A Receita Federal iniciou a operação “Fonte Não Pagadora”, primeira etapa do processo de combate à falta de recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de Pessoas Jurídic... Leia mais

Medida prevê bônus de até 70% e prazo de pagamento de 100 meses a depender do perfil do devedor Leia mais

O Código Civil de 2002 prevê, no âmbito da função social da posse e da propriedade, a proteção da convivência coletiva. No entanto, a relação entre o direito de propriedade e as regr... Leia mais

Isso representa uma redução expressiva nas obrigações das empresas, além de evitar erros ou inconsistências nas bases de dados governamentais, já que a prestação da informação se dá ... Leia mais

Documentos originais poderão ser destruídos depois de digitalizados. Leia mais