Em outubro foi editada a Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) nº 1.127, que substitui o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e a Relação ... Leia mais

​Dar entrada na aposentadoria junto ao INSS representa o fim de um ciclo árduo de luta, e o início de outra fase — de mais tranquilidade, com bastante tempo para aproveitar a família... Leia mais

Prazo para optar pelo Simples Nacional, retificação do PGDAS-D e exclusão de atividades MEI estão entre as alterações que passam a valer em janeiro de 2020.  Leia mais

De forma geral, a legislação trabalhista estabelece, salvo em casos especiais, que a jornada normal de trabalho é de 8 (oito) horas diárias e de 44 (quarenta e quatro) horas semanais... Leia mais

O governo federal publicou, no dia 29/11, um decreto que determina que todas as normas e regulações federais, que envolvem órgãos como Receita Federal e Anvisa, terão que ser revogad... Leia mais