Holding Familiar: como funciona esse modelo de administração patrimonial?
17 de Setembro de 2019, 11:44
Existem várias formas de se administrar um patrimônio. Dentre os mais conhecidos e vantajosos, está o modelo de holding familiar. Muito utilizada por famílias que querem organizar e administrar melhor a sua sucessão patrimonial, a holding familiar é um tipo de empresa mais comum do que se imagina. Muitas grandes empresas familiares presentes no mercado, por exemplo, funcionam sob essa modalidade.
O que é uma holding familiar? Uma holding familiar é um modelo que reúne diversos ativos e patrimônios de uma família dentro de uma mesma empresa. Dessa forma, esse tipo de organização por familiares que fazem a administração patrimonial dos bens e direitos da família em questão. A principal holding familiar do mundo é a estadunidense Walmart, com 2,3 milhões de funcionários em 11 mil lojas no mundo. Já no Brasil, também existem uma série de empresas familiares que optam em se tornar holdings. Existem dois modelos de holding familiar: a holding familiar pura e a holding familiar mista. A primeira, é voltada para gestão e controle de um patrimônio. Já a segunda está inserida na administração de outros negócios.
Vantagens da holding familiar
Muitas vezes se diz que uma holding familiar é formada apenas para organizar a sucessão patrimonial entre os herdeiros da família. Isso acontece porque este modelo é muito utilizado para preservar valores de um negócio e evitar o pagamento excessivo de impostos na transmissão de bens e direitos. Ou seja, uma das maiores vantagens da criação de uma holding familiar é que a diminuição da carga tributária. Isso porque através do grupo é possível criar um planejamento tributário. A holding permite a elisão fiscal, tornando possível reduzir a carga tributária e aumentar os lucros.
Outra vantagem é que uma pessoa ou empresa pode ter mais de uma holding. Há vários casos que uma empresa é detida por mais de uma holding. Isso porque muitos grupos separam as empresas por área de atuação ou atividade. Além do aumentos nos lucros, há outras vantagens da holding familiar, como: Blindagem patrimonial; Centralização e gestão do patrimônio; Planejamento sucessório; Retorno do capital em forma de lucros.
Exemplo prático de uma holding familiar
Mesmo com o planejamento tributário possibilitado pelas holdings familiares, ainda há diversos impostos que incidem sobre o lucro. Mas mesmo assim ainda há mais vantagens numa holding familiar. Por exemplo, em um lucro de 25 mil reais, uma pessoa seria tributada em 27,5% de IRPF. Logo, o lucro seria de 18.125 reais. Já no modelo de holding, seria tributado o Imposto de Renda, e além disso, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e PIS/COFINS. Mesmo assim, a alíquota máxima seria de 14,53%. Assim, o lucro mínimo numa holding seria de 21.367 reais, 3.242 reais a mais que fora do modelo.
Como funciona o planejamento sucessório em uma holding familiar?
Há diversas empresas especializadas em fazer essa transição de modelo. Há dois tipos de sociedade e entre elas há algumas diferenças. Há o modelo S.A. e o LTDA. A principal forma para escolha é o custo delas, sendo a S.A. o modelo mais caro. O modelo S.A. tem algumas complexidades, como por exemplo a obrigatoriedade de todos os demonstrativos financeiros para criação de uma holding. Além disso, para qualquer sócio sair , é preciso a venda de todas as suas quotas, o que torna um pouco mais complexo o modelo.
Já o modelo LTDA é mais simples porque requer apenas um contrato social detalhando o patrimônio e a sociedade. Além disso, o modelo permite que qualquer sócio saia de um negócio apenas recebendo aquilo que ele investiu. Entretanto, para a blindagem ser bem sucedida, é importante que a pessoa não tenha nenhum débito anterior tributário, trabalhista ou ambiental. Em resumo, a holding familiar é uma forma de proteção dos ativos e investimentos de uma mesma família.
Fonte: https://www.sunoresearch.com.br/artigos/holding-familiar/
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