No mês de fevereiro, o Banco Central do Brasil anunciou que lançaria, ainda em 2020, o Pix – um meio de pagamentos instantâneos que possibilitará transferências e pagamentos em tempo real. E, mais do que isso: gratuito para o usuário pessoa física.

O Pix ainda não foi lançado, mas não está distante de chegar ao mercado: a partir do dia 5 de outubro, clientes das mais diversas instituições financeiras poderão fazer o cadastro de suas chaves no Pix – uma forma de ter acesso a esse meio de pagamento. A partir do dia 16 de novembro, o Pix será oficialmente liberado para qualquer um utilizar.

Por se tratar de algo novo no mercado brasileiro e que deve mudar a forma como as pessoas usam dinheiro, fazem transferências e até usam outros meios de pagamento (como boletos, TEDs e DOCs), ainda existem muitas dúvidas sobre o que é o Pix e como ele funcionará. 

 

O que é Pix?

 

O Pix é um novo meio de pagamentos rápido e gratuito que facilitará a transferência de dinheiro entre pessoas, o pagamento de contas e até o recolhimento de impostos e taxas de serviços, entre outras possibilidades. 

A grande diferença para outros modelos é a rapidez e a disponibilidade: enquanto hoje existem restrições de dias e horários para enviar quantias através de TED e DOC e realizar pagamentos de contas, o Pix permitirá que elas sejam realizadas 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo até feriados nacionais.

 

É importante dizer que uma característica do Pix é integrar todo o sistema bancário. Por isso, essas transações poderão acontecer entre instituições diferentes, independentemente do horário bancário.

 

Um exemplo: com Pix, será possível transferências entre diferentes instituições da mesma forma que se transfere entre contas do Nubank,

O Pix ainda não está em operação no Brasil. A partir do dia 16 de novembro, todas as pessoas que já tiverem cadastrado uma chave do Pix vão poder enviar e receber pagamentos e transferências.

E, vale dizer: o Pix poderá ser usado tanto por pessoas físicas quanto por estabelecimentos. Mais abaixo falaremos sobre as especificidades de cada um. 

 

Como vai funcionar o Pix?

 

Todas as instituições financeiras com mais de 500 mil clientes deverão oferecer o Pix como um meio de pagamento dentro de seus aplicativos. Ou seja: o Pix não será oferecido através de um aplicativo à parte ou específico, mas dentro do app que você já usa de sua instituição. 

O Pix vai funcionar por meio do Sistema de Pagamentos Instantâneos, o SPI. Ele é gerido e operado pelo Banco Central, por meio do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban), e está conectado às contas PI das instituições participantes – como fintechs, bancos e cooperativas de crédito.

Em outras palavras, o Pix não é uma conta que você abre em determinada instituição, mas sim um meio de pagamento que você conecta a uma conta já aberta e ativa – seja ela corrente ou de pagamentos, por exemplo.

É importante falar sobre as Contas PI, que fazem parte do ecossistema do Pix.

 

Contas PI

 

O objetivo das contas PI, segundo o Banco Central, é:

• Fazer o registro do saldo mantido no BC para liquidar as operações instantâneas do Pix;
• Fazer o registro das transferências de valores feitas pelo Pix para realizar pagamentos e garantir a liquidez dos mesmos. 

Em outras palavras: o BC mantém um registro de todas as transferências para garantir que sempre haja dinheiro disponível para realizar a operação e que ele seja liquidado da conta quando algum pagamento for realizado. A Conta PI deve garantir o registro das informações para que isso aconteça.

O saldo nas contas PI é que será utilizado para fazer pagamentos e transferências do Pix, e é nessa conta onde serão creditados os recursos de pagamentos realizados pelo Pix.

As instituições financeiras participantes do Pix deverão ter uma conta PI pra manter os registros de entrada e saída de valores usando o Pix e poder garantir a liquidez imediata dessas transações.

 

Chaves Pix: o que são?

 

Na definição do Banco Central, as chaves Pix são “‘apelidos’ utilizados para identificar a sua conta” que representam o endereço da sua conta no Pix. Será possível registrar quatro tipos de chave Pix:

• CPF ou CNPJ;
• E-mail;
• Número de telefone celular;
• Chave aleatória.

É possível registrar mais de um e-mail e mais de um número de telefone como chave Pix. Para pessoas físicas, será possível registrar um total de até cinco chaves por conta da qual é titular; para pessoas jurídicas, até 20 chaves por conta. 

Só não é possível adicionar uma mesma chave em mais de uma conta. Por exemplo: se você adicionar seu CPF como chave do Pix em uma conta, não poderá adicioná-lo também em outra – para mudar, será necessário fazer a portabilidade.

Registrando todas as suas principais chaves em uma mesma conta é uma maneira de controlar, por exemplo, quais chaves você compartilhará com cada pessoa ou estabelecimento específico e ter maior controle de seus dados pessoais – além de, claro, concentrar e controlar seu saldo em uma única conta. 

 

Em termos menos técnicos, a chave Pix é o dado que será necessário para poder enviar um Pix a alguém – em vez de, por exemplo, informar o banco, CPF, nome completo, número da agência e da conta. Para enviar um Pix, basta informar uma das chaves do recebedor. 

 

É importante dizer que não é necessário cadastrar uma chave para fazer ou receber um Pix: ainda será possível receber transações informando os dados da sua conta. O Banco Central, entretanto, afirma que é altamente recomendável o cadastramento da chave por conta da praticidade e rapidez que ela traz.

Quem desejar também pode fazer a portabilidade de chaves para outra instituição. Ainda não se sabe, entretanto, como isso deve funcionar.

Chave aleatória

A chave aleatória é uma forma de receber um Pix sem precisar repassar dados pessoais a quem fará o pagamento – não é necessário informar nenhuma das suas chaves já cadastradas. 

Você poderá gerar uma chave aleatória em seu aplicativo para isso: ela consiste de um conjunto de números, letras e símbolos gerados aleatoriamente que identificaram a conta e poderão ser compartilhados para que o pagamento seja feito.

 

Pix e outros meios de pagamento

 

O Pix será lançado como mais uma alternativa de pagamento no mercado, além de TED, DOC, boletos, cartão de débito e cartão de crédito. Segundo o Banco Central, “não há intenção de extinguir outros meios de pagamento”.

O Pix é bem diferente dos meios de pagamentos já existentes no mercado. Veja abaixo a diferença entre o Pix e cada um:

Pix e TED

As principais diferenças entre o Pix e as transferências TED é que o Pix estará disponível 24h por dia, 7 dias da semana, e será gratuito para o usuário, enquanto a TED funciona somente durante dias de semana, em um horário específico – geralmente, das 6h às 17h30 – e, na maioria dos bancos tradicionais, sob a cobrança de uma tarifa.

Além disso, para realizar uma TED é preciso ter em mãos todos os dados pessoais de quem receberá o valor – CPF, nome completo, agência e conta; no caso do Pix, é necessário ter uma chave para fazer a transferência.

Por fim: não existe valor mínimo ou máximo para realizar um Pix. 

Ao concluir uma TED, tanto o pagador quanto o recebedor são notificados pelo seu smartphone sobre a transação.

Pix e DOC

As mesmas diferenças entre Pix e TED se aplicam à comparação entre Pix e DOC, com um adicional: no caso das transferências via DOC, elas são concluídas um dia útil após serem realizadas. Ou seja: enquanto o Pix é imediato, as transferências DOC levam um dia útil para serem feitas.

Ao concluir um DOC, tanto o pagador quanto o recebedor são notificados pelo seu smartphone sobre a transação.

Pix e boleto

Podemos fazer essa comparação de dois ângulos: de quem faz um pagamento por boleto ou Pix e de quem recebe um pagamento feito por boleto ou Pix.

Boleto

• Quem faz um pagamento por boleto deve realizar a leitura ou digitação do código de barras; o pagamento é realizado somente em dias úteis e leva até três dias úteis para ser processado.
• Quem recebe um pagamento feito por boleto só tem acesso aos valores em até três dias úteis após a data em que ele é de fato realizado; além disso, a emissão de boleto tem regras próprias e um custo.

Pix

• Quem faz um pagamento por Pix precisa apenas ler o QR Code gerado pelo recebedor ou estabelecimento. Isso pode ser feito a qualquer dia ou horário e ser completado em alguns segundos. 

• Quem recebe um pagamento Pix segue a mesma regra: os valores são recebidos em segundos, a qualquer dia ou horário; em vez de emitir um boleto, o processo é somente de geração de um QR Code – gratuito e que pode ser feito de forma rápida e simples.

Pix e cartão de débito

O pagamento por cartão de débito, no caso de compras físicas, hoje pede que o recebedor tenha uma maquininha adquirente para processar a operação e que a pessoa em questão tenha um cartão físico. Além disso, os valores são creditados para o recebedor dois dias depois do processamento da compra. 

No caso do Pix, o pagamento também usaria o saldo da conta vinculada a ele, mas não é necessário um cartão de débito físico ou algum instrumento por parte do recebedor – a transação pode ser feita usando apenas o celular.

Pix e cartão de crédito

Este é o meio de pagamento que mais difere do Pix por se tratar de um meio vinculado a uma linha de crédito e que, para poder ser utilizado, depende do limite de crédito disponível. O Pix não está vinculado a uma linha de crédito.

 

Como usar o Pix?

 

Será possível fazer um Pix e receber um Pix em diversas situações. Veja abaixo:

Fazer um Pix

Segundo o Banco Central, qualquer transação de pagamento, de qualquer valor, poderá ser feita usando o Pix – desde transferências para amigos até pagamentos de compras, serviços e contas a estabelecimentos e até pagamento de impostos. A única condição para realizar um Pix é que o recebedor aceite este meio de pagamento.

Para fazer um Pix, não é necessário ter uma chave cadastrada – ela é somente um facilitador. O BC diz que para fazer um Pix, os usuários poderão:

• Ler um QR Code com a câmera do smartphone;
• Informar uma chave Pix do recebedor ou digitar manualmente os dados da conta recebedora, tal como se faz com uma TED hoje.

Também será possível agendar um Pix para uma data futura. 

Receber um Pix

Estabelecimentos, empresas e pessoas físicas poderão receber um Pix. Isso será possível de duas formas:

• Gerando um QR Code para ser compartilhado com o pagador;
• Informando uma chave Pix registrada em alguma conta PI.

O QR Code pode ser gerado uma única vez ou a cada nova transação. Qualquer um poderá gerar um QR Code para receber o Pix no aplicativo da sua instituição financeira.

Uma vez que o pagamento é feito, ele leva segundos para ser creditado na conta do recebedor – independentemente de ser uma pessoa física, estabelecimento, empresa etc. 

 

O Pix é seguro?

As transações feitas via Pix terão as mesmas medidas de segurança já adotadas nas transações via TED e DOC – como forma de autenticação e criptografia.

Em relação às informações pessoais dos usuários, o Banco Central garante que todas elas são protegidas pelo sigilo bancário, estabelecido na Lei Complementar número 105, e também pela Lei Geral de Proteção de Dados que entrará em vigor em breve.

As eventuais fraudes que acontecerem com o Pix serão de responsabilidade dos parceiros do Sistema de Pagamentos Instantâneos – as instituições bancárias que oferecerem este meio de pagamento. Como é um meio de pagamento que ainda não está em pleno funcionamento, não existe um protocolo de como as fraudes serão contornadas e resolvidas; isso também deve variar de instituição para instituição.